Contrato nada mais é que o ato jurídico de firmar um acordo entre duas ou mais pessoas, com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir ou modificar o objeto do acordo.
Contratos firmados são muito importantes para uma eventual prestação de contas ou ajuizamento de ação, pois ele pode ser considerado como provas.
E o GAE alerta: Nunca assine um contrato ou um documento antes de ler todo o conteúdo e consultar um advogado especialista.
Por se tratar de um documento que tem como finalidade comum firmar um acordo jurídico entre duas ou mais partes, a diferença entre eles pode ser em seu conteúdo ou tipo. Conheça quatro dos mais comuns contratos do mercado:
Contratos onerosos
Contratos gratuitos
Contratos consensuais
Contratos de trabalho
Se tratando de um documento que une interesses, o contrato deve ser celebrado de forma precisa e cautelar, por isso, é necessário tomar alguns cuidados antes, durante e depois de assinar esse documento.
1 – Leia atentamente todo o conteúdo e compreenda todas as cláusulas;
2 – Verifique se tudo que foi acordado consta no contrato;
3 – Redobre a atenção em cláusulas que tratam de rescisão ou penalidades;
É preciso se certificar de que todas cláusulas estão de acordo com as leis e se não ferem quaisquer meios ou capacidades das partes envolvidas. Além disso, o objeto do contrato, deve ser realizável, possível e lícito, estando bem descrito e detalhado.
Um outro ponto muito importante é sua forma de contratação, seja escrita ou verbal, deve estar dentro do que a lei estabelece no quesito de normas contratuais.
O GAE é um escritório modelo, está no mercado ha mais de 30 anos e conta com mais de 90% de sucesso nas ações sob sua gestão.
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Feito por Danielle Barbedo-DSB Marketing