REESTRUTURAR AS DÍVIDAS JUDICIAIS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, ALONGANDO PRAZO E REDUZINDO CUSTOS, PARA INJETAR R$ 1 TRILHÃO NA ECONOMIA ATÉ 2022

Os brasileiros, há décadas, aguardam o recebimento de trilhões de reais retidos nos ineficientes escaninhos do Judiciário, o que representa um gargalo que acarreta o aumento da dívida e dos custos de sua gestão.

O atual cenário destrói riqueza, impede sua circulação e reprime o PIB nacional. Simultaneamente, provoca crise de endividamento nas empresas, na sociedade e no próprio setor público, abalando a imagem do país frente aos investidores nacionais e estrangeiros.

É uma verdadeira relação perde-perde, na qual o Judiciário é usado como balcão de rolagem de

dívidas passivas e ativas.

 

COMISSÃO ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

 

A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é o

órgão designado para buscar soluções efetivas para a caótica questão dos pagamento dos débitos

dos Entes Federativos.

Ao longo de várias gestões, a Comissão alcançou conquistas legislativas que resultaram no atual

sistema que, quando implementadas, permitirão liquidar integralmente os passivos existentes.

É certo que há outras iniciativas que poderão agilizar e otimizar os ativos e passivos em questão e,

por isso, a Comissão busca o engajamento de todas as instituições e pessoas-chave que possam

contribuir para atingir os resultados almejados.

O Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Felipe Santa Cruz, orientou todas as Comissões a

apresentarem propostas ousadas para o crescimento da economia e desenvolvimento do país.

Este é o início da nossa contribuição!

 

BENEFÍCIOS

 

– Injeção de R$ 1 trilhão nos próximos 3 anos;

– Alongamento e redução do custo da dívida de estados e municípios;

– Otimização dos órgãos judiciários;

– Solução definitiva do problema crônico dos precatórios;

– Incremento da arrecadação de tributos e contribuições;

– Incentivo ao investimento, ao consumo e à poupança;

– Solução do endividamento de empresas e pessoas.

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