FGV: confiança do comércio atinge maior nível desde fevereiro de 2019

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,3 ponto em janeiro deste ano e chegou a 98,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. É o maior nível desde fevereiro do ano passado, quando atingiu 99,8 pontos.

 

A confiança dos empresários do comércio subiu em 4 dos 6 segmentos pesquisados pela FGV. O Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro, subiu 3,8 pontos e atingiu 104,4 pontos, maior nível desde março de 2019 (104,7).

 

Já o Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no momento presente, recuou 1,1 ponto e passou para 91,9 pontos.

 

De acordo com o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler, a alta da confiança do empresário do comércio foi influenciada pela melhora das expectativas que voltaram a subir depois de um período de espera dos empresários no final do ano passado.

 

“Por outro lado, os indicadores de situação atual que vinham apresentando resultados mais positivos no final de 2019, recuaram em janeiro. Essa combinação de resultados mostra que o cenário de recuperação gradual persiste, ainda dependente de sinais mais fortes do mercado de trabalho e da confiança dos consumidores”, disse Tobler.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Mercado: fusões e aquisições podem ter novo recorde em 2020

A expectativa de que as reformas continuem na pauta do governo, que a taxa básica de juros se mantenha em baixa e o início do programa de privatizações deverão ser os principais alavancadores do movimento de fusões e aquisições no Brasil em 2020, com reflexos também em 2021.

 

A análise é de Leonardo Dell’Oso, sócio da PwC, que acaba de concluir o levantamento do número de fusões e aquisições no Brasil em 2019. De acordo com o estudo, obtido com exclusividade pelos Diários Associados, foram realizadas 912 transações. Com esse volume de negócios, o país chegou ao recorde histórico desde que a compilação começou a ser feita, a partir de 1991.

 

Até então, o maior número de contratos assinados havia sido registrado em 2014, com um total de 879 transações. A soma de 2019 é 14% maior do que a média dos melhores anos (803 transações de 2010 a 2015) e, segundo a consultoria, 39% acima do volume de transações de 2018 (658).

 

O último mês de 2019 foi o destaque no levantamento. Só em dezembro, o Brasil alcançou 114 transações, alta de 97% na comparação com o desempenho registrado no mesmo mês de 2018 (58 negócios). Esse número, segundo Dell’Oso, também reforma a tese de que 2020 será um ano ainda melhor para as fusões e aquisições.

 

Para o executivo, o aumento das fusões e aquisições não tem a ver com uma possível depreciação dos preços dos ativos, resultado de anos de recessão e, mais recentemente, de baixo crescimento. “Não estávamos tão na bacia das almas assim. Investimentos em M&A (na sigla em inglês) são de médio e longo prazo. Quem compra é para ficar no negócio por alguns anos ou para sempre. O que influenciou foi a potencial expectativa econômica do país”, detalha.

 

Um tema importante para impulsionar o ânimo dos investidores em 2019 foi a Reforma da Previdência. Após a reforma, segundo o levantamento da PwC, o número de transações se intensificou. Além disso, também tem influenciado no humor de quem busca por fusões e aquisições no Brasil o tema das privatizações, a Lei da Liberdade Econômica e a expectativa da aprovação da Reforma Administrativa, que terá impacto direto nas contas da União.

 

“Esses fatos mostram que o Brasil está no caminho certo para o crescimento econômico, que levará a maiores ganhos, a geração de mais emprego e a juros menores. Tudo isso, se confirmado, levaria a uma rota de crescimento duradouro. O mundo está olhando para o Brasil”, garante o sócio da PwC.

 

Além desses fatores apontados por Dell’Oso, também influenciam o ambiente para fusões e aquisições o comportamento do mercado global. Com a expectativa de crescimento menor para grandes economias, como a dos Estados Unidos e da China, os investimentos tendem a migrar para mercados que pareçam ser mais promissores. Outro fator que pesa na decisão de buscar oportunidades em M&A é o câmbio, desfavorável ao real, o que torna os ativos brasileiros mais atraentes.

 

Dados divulgados na segunda-feira (20) pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) confirmam que o Brasil, de fato, está no radar de quem procura investir, seja no mercado financeiro ou em ativos.

 

O país subiu da sexta para a quarta posição entre os principais destinos de investimentos estrangeiros no mundo em 2019 e foi destino de US$ 75 bilhões em recursos externos, contra US$ 60 bilhões em 2018. Parte do desempenho tem a ver com os primeiros movimentos do atual governo para tirar o programa de privatização de empresas federais do papel.

 

Mas o que pode levar o Brasil a repetir em 2020 o desempenho de 2019 e ainda conseguir um incremento ainda mais intenso? Para o sócio da PwC, além das projeções feitas para o mercado interno, devem influenciar o arrefecimento da guerra comercial entre Estados Unidos e China, a solução para o Brexit e a evolução do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. Dell’Oso destaca ainda o pacote de privatizações prometidos pelo governo para este ano. A estimativa do executivo é de que as fusões e aquisições anunciadas no país, neste ano, passem pela primeira vez de 1.000.

 

A desaceleração chinesa, na opinião do especialista, também deve ajudar a trazer dinheiro para fusões e aquisições no Brasil. Isso porque a leve retração no país asiático pode levar os investidores a buscarem outras fontes de ganho. Uma das áreas que deve atrair mais, segundo Dell’Oso, é a de infraestrutura.

 

Com esse clima favorável a M&A, Dell’Oso avalia que haverá um grande número de consolidações de negócios com o objetivo de estarem preparados para o esperado crescimento econômico do país. Um dos setores que deve continuar a se beneficiar com esses negócios é o de tecnologia (TI). Foi, de acordo com o executivo, o que mais cresceu em fusões e aquisições nos últimos cinco anos. Só em 2019, o aumento de negócios foi de 84%.

 

Parte desse movimento aconteceu graças aos negócios envolvendo startups, em particular aquelas que atuam no setor financeiro, as fintechs. Foram casos não apenas de empresas de tecnologia em busca de consolidação por meio de aquisições, mas também para adquirir um determinado conhecimento que pode ser vantajoso no negócio.

 

É o que explica, por exemplo, o negócio anunciado nesta semana entre o iFood e a empresa mineira Hekima, de inteligência artificial. Com a compra, a companhia visa trazer para dentro de seu negócio os profissionais com perfil muito especializado e escassos no mercado.

 

Também influencia na decisão de compra ou união de plataformas a estratégia para alcançar novos mercados. Essa ainda vai ser uma das molas que vai puxar o crescimento em 2020, segundo o sócio da PwC.

 

Fonte: Correio Braziliense

Situação financeira das indústrias brasileiras melhora, aponta CNI

A situação financeira das indústrias brasileiras melhorou em 2019 e a disposição do setor para investir é a maior em seis anos. Os dados constam da pesquisa Sondagem Industrial divulgada nesta segunda-feira (27/1) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de intenção de investimento subiu 1,1 ponto na comparação com dezembro e atingiu 59,2 pontos em janeiro.

 

Foi o quarto aumento consecutivo do indicador, que alcançou o maior nível desde fevereiro de 2014, segundo o economista da CNI Marcelo Azevedo. O indicador varia de zero a cem pontos. Quanto maior o índice, maior é a disposição para os investimentos.

 

Segundo Azevedo, sobre os dados consolidados do trimestre terminado em dezembro, um dos principais destaques é a recuperação financeira das empresas. O índice de satisfação com a margem de lucro subiu para 45,8 pontos. Está 4,1 pontos acima da média e é o maior desde o primeiro trimestre de 2011.

 

“Dezembro mostra uma  capacidade instalada acima da do ano passado e muito acima da média dos anos anteriores”, destacou. “Estamos iniciando o ano com atividade mais forte. Historicamente, dezembro sempre cai, mas está melhor do que os últimos anos”, explicou.

 

A melhora na expectativa, contudo, ainda não se reflete em mais empregos industriais. “No fim de cada ano, costuma haver queda no emprego. Apesar dessa redução, no fim de 2019, ter sido mais branda, o mercado de trabalho industrial ainda não reagiu”, destacou.

 

A capacidade instalada da indústria nacional está 70%, ou seja, ainda há ociosidade. “A indústria nunca usa 100%, quando chega a um certo ponto, precisa investir e contratar. Mas esse ponto é diferente para cada setor. Alguns segmentos, precisam trabalhar com menos, porque o tempo de maturação é longo”, disse. No entanto, segundo o economista, com o investimento se concretizando, pode ter salto mais forte de emprego.

 

“A melhora na situação financeira reforça o otimismo. Tivemos a melhor satisfação desde 2012”, assinalou. Como algumas indústrias precisam ter capital próprio para investir, essa melhora financeira deve se reverter em investimentos em 2020. “As empresas precisam de saúde financeira para conseguir investir”, destacou.

 

De acordo com a pesquisa, todos os indicadores de expectativas estão acima dos 50 pontos. Isso mostra que os empresários esperam o crescimento da demanda, das exportações, das compras de matérias-primas e do número de empregado nos próximos seis meses.

Produção em queda

A Sondagem Industrial mostrou, ainda, que o índice de evolução da produção caiu 7,1 pontos frente a novembro e ficou em 43,8 pontos no mês passado. O indicador de evolução do número de empregados recuou 1,3 ponto em relação ao mês anterior e alcançou 48,7 pontos em dezembro. Os indicadores variam de zero a cem pontos. Quando estão abaixo de 50 pontos, mostram queda na produção e no emprego.

 

Entretanto, as quedas registradas em dezembro frente a novembro foram inferiores as de anos anteriores. Os dados refletem o comportamento esperado para o período, com queda da atividade industrial devido ao término das encomendas para atender às vendas de fim de ano”, de acordo com a pesquisa.

 

A Sondagem Industrial foi feita de 6 a 17 de janeiro com 1.965 indústrias de todo o país. Do total, 744 são pequenas, 711 são médias e 510 são de grande porte.

 

 

Fonte: Correio Braziliense

Precatórios do Fundef poderão pagar professores do ensino básico da rede pública

O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ser rateados entre os professores da educação básica da rede pública do ente (estado ou município) beneficiado.

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi apresentado pelo deputado Bacelar (Pode-BA) e altera a Lei do Fundeb, fundo que substituiu o Fundef em 2007.

Os precatórios têm origem em ações movidas por municípios contra a União entre 1998 e 2006. As prefeituras alegavam que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis aos municípios e geraram precatórios que, somados, chegam a R$ 90 bilhões.

Para Bacelar, estes recursos, uma vez recebidos, devem ter o mesmo tratamento do Fundeb, que hoje obriga que pelo menos 60% dos repasses anuais aos entes se destinem ao pagamento de salários de profissionais do magistério da educação básica. “Nada mais cristalino de que os precatórios do governo federal no fundo sejam rateados entre os professores”, disse o deputado.

Ele afirma que algumas prefeituras que receberam o dinheiro chegaram a fazer esta destinação, mas um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2018 suspendeu a distribuição entre professores.

Distribuição
Pelo projeto, a remuneração terá caráter indenizatório, e não será incorporada ao vencimento dos servidores. Terão direito ao rateio os profissionais que estavam trabalhando durante o período em que ocorreram os repasses a menor do Fundef ou quando o precatório foi disponibilizado para utilização. Em caso de falecimento desses profissionais, o texto prevê que os herdeiros farão jus aos recursos.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios definirão em leis específicas os percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados, dispensada homologação judicial.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Fonte: Câmara dos Deputados

BNDES marca para fevereiro oferta de ações da Petrobras

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira (22) a realização de oferta pública global de ações da Petrobras pertencentes à instituição. A oferta tem valor de até US$ 5,6 bilhões (R$ 23,5 bilhões) e envolverá a alienação de até 9,86% das ações ordinárias da Petrobras. O período de reserva das ações da oferta brasileira se estenderá de 29 deste mês até 4 de fevereiro, com fixação de preço no dia seguinte. O início das negociações deve ocorrer em 7 de fevereiro de 2020. Não houve ainda informação sobre a data da oferta no exterior. De acordo com o BNDES, a operação é resultado do programa de desinvestimento de participações acionárias em empresas listadas na bolsa de valores, com o objetivo de reduzir o risco de mercado do banco e permitir o redirecionamento dos recursos para investimentos em áreas de maior impacto, como saneamento, mobilidade urbana, educação e segurança.

 

Fonte: Gazeta do Povo

Intenção de consumo das famílias tem melhor janeiro desde 2015

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) chegou a 97,1 pontos em janeiro de 2020, alcançando seu melhor resultado para um mês de janeiro desde 2015. Em relação ao mesmo período de 2019, houve crescimento de 1,2%. Mesmo com a alta, o indicador ainda permanece abaixo do nível de satisfação (100 pontos), patamar que ocupa desde abril de 2015, quando mediu 102,9 pontos.

 

Com o ajuste sazonal, o ICF apresentou uma retração mensal de 0,3%. Apesar de ser a segunda consecutiva na série dessazonalizada, a queda foi menos intensa do que a registrada em dezembro de 2019 (-0,8%). De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, os números mostram que os consumidores estão cautelosos com seus gastos no curto prazo, mas representam um cenário mais otimista no longo prazo, além de serem um indicativo de que a economia brasileira deve ter um 2020 melhor que 2019. “Os resultados estão alinhados com uma melhora da percepção econômica, já sinalizada pelo aumento da confiança dos empresários do comércio, que também teve seu melhor janeiro em anos. Os indicadores medidos neste primeiro mês traduzem uma recuperação gradual, impulsionados pela inflação baixa e redução nas taxas de juros”, afirma.

 

Crédito

 

O item Acesso ao Crédito apresentou aumento mensal de 0,3%, após queda de 1,2% em dezembro. O indicador atingiu 91,7 pontos, o maior nível desde maio de 2015. Na comparação anual, o crescimento foi de 5,6%. A melhora na percepção das famílias em relação ao mercado de crédito também pode ser constatada pela redução da quantidade de brasileiros que acredita que comprar a prazo está mais difícil: 39%, contra 39,7% em dezembro último e 40,5% em janeiro de 2019.

 

Na esteira do crédito, a situação para aquisição de Bens Duráveis também se apresentou mais propícia. A parcela de brasileiros que avaliou o momento como positivo para comprar este tipo de bem atingiu 34,6%, o maior percentual desde abril de 2015 e acima tanto dos 32,7%, observados no mês anterior, quanto dos 32% aferidos em janeiro passado. Dos sete componentes do ICF, este foi o item que apresentou as maiores variações positivas em ambas as bases de comparação – mensal (+3,3%) e anual (+7,4%) –, chegando ao melhor patamar desde abril de 2015: 77,5 pontos.

 

Renda

 

Outro destaque foi o indicador Renda Atual, que apresentou crescimento de 3,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, chegando a 112,7 pontos e alcançando o maior nível desde maio de 2015. Este item, bem como Emprego Atual, registrou retração no comparativo mensal. Segundo Catarina Carneiro da Silva, economista da CNC responsável pelo estudo, tais quedas podem ser explicadas pelo fato de janeiro ser um mês no qual uma parte dos contratos de empregos temporários é encerrada: “Normalmente, também há uma redução de renda neste período, visto que os funcionários não sentem os efeitos do benefício do décimo terceiro e da disponibilidade do saque do FGTS, como em dezembro. Além, claro, dos gastos sazonais no início do ano, como IPTU, IPVA e matrículas escolares”.

 

 

Fonte: CNC

Em Davos, FMI revisa estimativas e melhora projeções de crescimento para o Brasil

O Fundo Monetário Monetário (FMI) revisou para cima suas projeções para o desempenho da economia brasileira em 2019 e  2020. Para este ano, a estimativa passou de 2% em outubro para 2,2% agora, segundo novas avaliações divulgadas há pouco pelo FMI em Davos, onde tem início hoje a reunião do Fórum Econômico Mundial.

 

 

No ano passado, a alta do PIB é estimada em 1,2% (0,3 ponto percentual acima das previsões feitas no “World Economic Outlook” de outubro). O Fundo projeta expansão de 2,3% da economia brasileira em 2021.

 

Fórum Econômico:  Capitalismo atual faz ‘mais mal do bem’, diz pesquisa divulgada em Davos

 

O Brasil foi um dos poucos países com viés de alta no novo relatório. Para a economia global como um todo, o FMI estima crescimento de 2,9% em 2019 e 3,3% em 2020 — em ambos os casos, queda de 0,1 ponto percentual sobre as projeções de outubro. Para 2021, a perspectiva é crescer 3,4%.

 

Entrevista: ‘O efeito do corte de juros uma hora será superado’, diz a economista Zeina Latif

 

De acordo com Gita Gopinath, diretora do departamento de pesquisa do FMI, essa suave redução nas estimativas se deve ao viés de baixa nas projeções para a Índia. Apesar da melhoria das previsões, ela classifica como “subperformados” os desempenhos do Brasil e do México (com crescimento zero em 2019 e de apenas 1% em 2020).

 

Oxfam:  Economia sexista aprofunda a desigualdade mundial, diz pesquisa

 

No conjunto, os emergentes aceleram de 3,7% para 4,4% entre o ano passado e este ano. O ritmo melhora em países como Argentina, Turquia, Rússia, África do Sul, Nigéria e Arábia Saudita.

 

As novas projeções divulgadas pelo Fundo em Davos para 2020 e para 2021 ficam em 2% e 1,7% para os Estados Unidos, 6% e 5,8% para a China 1,3% e 1,4% para a zona do euro, 0,7% e 0,5% para o Japão, 1,4% e 1,5% para o Reino Unido.

 

 

 

OS PRESIDENTES BRASILEIROS EM DAVOS

1 de 10

 

Em 1998, o então presidente Fernando Henrique cardoso chega a Davos para o Fórum Mundial ao lado dos ministros Luiz Felipe Lampreia e Paulo Renato Foto: AFP PHOTO / AFP PHOTO

Em 1998, o então presidente Fernando Henrique cardoso chega a Davos para o Fórum Mundial ao lado dos ministros Luiz Felipe Lampreia e Paulo Renato Foto: AFP PHOTO / AFP PHOTO

Fernando Henrique conversa Leon Brittan (esquerda), então vice-presidente da Comissão Europeia, e o megainvestidor George Soros Foto: Patrick Aviolat / AFP PHOTO

Fernando Henrique conversa Leon Brittan (esquerda), então vice-presidente da Comissão Europeia, e o megainvestidor George Soros Foto: Patrick Aviolat / AFP PHOTO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do Fórum Econômico Mundial, em Davos, nos anos de 2003, 2005 e 2007 Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do Fórum Econômico Mundial, em Davos, nos anos de 2003, 2005 e 2007 Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República

Lula cumprimenta Klauss Schwab, presidente do Fórum Mundial Econômico, em painel sobre adiminuição da probreza Foto: Joel Saget / AFP

Lula cumprimenta Klauss Schwab, presidente do Fórum Mundial Econômico, em painel sobre adiminuição da probreza Foto: Joel Saget / AFP

Em 2014, a então presidente Dilma Rousseff discursou no Fórum Econômico, em Davos Foto: ERIC PIERMONT / AFP

Em 2014, a então presidente Dilma Rousseff discursou no Fórum Econômico, em Davos Foto: ERIC PIERMONT / AFP

Dilma Rousseff conversa com o presidente do Fórum, Klaus Schwab, no final de seu discurso Foto: ERIC PIERMONT / AFP

Dilma Rousseff conversa com o presidente do Fórum, Klaus Schwab, no final de seu discurso Foto: ERIC PIERMONT / AFP

Em 2018, Michel Temer, responde a perguntas sobre o Brasil ao lado do presidente do Fórum, Klaus Schwab Foto: Beto Barata / PR

Em 2018, Michel Temer, responde a perguntas sobre o Brasil ao lado do presidente do Fórum, Klaus Schwab Foto: Beto Barata / PR

O presidente Michel Temer também discursou para líderes mundiais no Fórum Econômico Mundial, em Davos Foto: FABRICE COFFRINI / AFP

O presidente Michel Temer também discursou para líderes mundiais no Fórum Econômico Mundial, em Davos Foto: FABRICE COFFRINI / AFP

O presidente Jair Bolsonaro almoça no bandejão do supermercado Migros antes de discursar no Fórum, em Davos Foto: Alan Santos / PR

O presidente Jair Bolsonaro almoça no bandejão do supermercado Migros antes de discursar no Fórum, em Davos Foto: Alan Santos / PR

Em 2019, Bolsonaro faz sua estreia no cenário internacional discursando na abertura do Fórum Econômico Mundial Foto: FABRICE COFFRINI / AFP

Em 2019, Bolsonaro faz sua estreia no cenário internacional discursando na abertura do Fórum Econômico Mundial Foto: FABRICE COFFRINI / AFP

 

 

Riscos regrediram com trégua EUA – China

Há sinais provisórios de estabilização no panorama econômico global, mas o crescimento continua lento e sem perspectivas claras de uma virada positiva, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

 

Em relatório divulgado há pouco em Davos, horas antes da abertura da reunião do Fórum Econômico Mundial, o FMI avalia que “alguns riscos retrocederam parcialmente” com o anúncio da fase 1 da trégua comercial Estados Unidos-China e com a menor probabilidade de um Brexit sem acordo.

 

Novos fundos:Cannabis, moedas digitais e empresas sustentáveis na mira do investidor

 

A diretora do departamento de pesquisa do Fundo, Gita Gopinath, acredita que os riscos estão “menos salientes” do que em 2019, mas alerta: “Novas tensões comerciais entre EUA e União Europeia podem emergir, e conflitos entre EUA e China podem retornar”.

 

Para ela, soma-se a essas possibilidades os riscos geopolíticos crescentes e agitação social, que ainda ameaçam prejudicar o crescimento e expor vulnerabilidades financeiras. “Apesar dos sinais de estabilização, o crescimento global continua lento e sem perspectivas claras de uma virada positiva”, afirma.

 

Rubens Ricupero:‘A atitude do governo Bolsonaro contraria os interesses comerciais brasileiros’

 

Gita também fez um apelo por maior cooperação internacional. “Os países precisam reverter barreiras protecionistas e resolver o impasse no tribunal de apelações da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, conclamou a economista.

 

 

Fonte: O Globo

TJ e OAB iniciam implantação das novas regras de pagamento de precatórios no Piauí

As discussões para a implantação das novas regras para pagamento de precatórios, definidas pela Resolução 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram iniciadas no Piauí, nesta quinta (16), pelo Tribunal de Justiça do Estado e a OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí).

 

Entre as principais mudanças que ocorrerão com implantação das novas regras da resolução estão a padronização dos índices de correção dos precatórios e a possibilidade de bancos privados gerenciarem esses pagamentos, além de novas regras de transparência. Os tribunais têm um ano para se adaptar às novas regras.

 

Para o presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PI e membro da Comissão de Precatórios da OAB Nacional, Juarez Chaves Júnior, a implantação das novas regras dão mais segurança jurídica e rapidez no pagamento dos precatórios. Ele esteve reunido com o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins; também participou da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, João Manoel de Moura Ayres.

 

Juarez Chaves afirma que  o Piauí tem mais de R$ 1 bilhão em precatórios. Para Juarez Chaves Jr., a resolução poderá acelerar a quitação dessas dívidas. A nova norma aumenta ainda a transparência nas operações, pois determina aos tribunais publicar e atualizar em seus sites as informações relativas aos aportes financeiros das entidades e entes devedores, aos planos de pagamento, ao saldo das contas especiais e às listas de ordem cronológica.

 

Publicada em 6 de dezembro do ano passado, a Resolução 303/19, altera a resolução 115/2010, que dava as diretrizes aos tribunais de todo o país sobre como deveriam ser pagos os precatórios.

 

 

Fonte: Cidade Verde

CNJ prorroga prazo para cartórios indicarem oficiais de cumprimento

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, até o dia 25 de janeiro, o prazo para que sejam indicados os oficiais de cumprimento para o envio das informações à Unidade de Inteligência Financeira, no Sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça.

 

Segundo o corregedor, o cadastro é feito de maneira simples, bastando acessar o sistema Justiça Aberta e preencher, no Passo 2, o nome do responsável pelo envio das informações.

 

Até segunda-feira (14/1), mais de 4,5 mil serventias de todo o país já tinham se cadastrado. A inclusão da informação é imprescindível para a posterior habilitação no Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf), conforme consta do artigo 15, do Provimento 88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça.

 

Somente as pessoas cadastradas no sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça poderão, a partir do dia 3 de fevereiro deste ano, se habilitar no Siscoaf.

 

Fonte: CNJ

Ajustes, precatórios e cobrança de dívidas: mais recursos para o Pacto Federativo

Além das propostas de emenda à Constituição do Plano Mais Brasil (leia mais aqui), os olhos dos senadores e deputados devem se voltar para pelo menos outras três propostas com efeitos no Pacto Federativo: o chamado Plano Mansueto; o adiamento do prazo de pagamento dos precatórios (dívidas judiciais de estados e municípios); e a securitização de créditos de dívida ativa. Todas aguardam discussão e votação na Câmara. As duas últimas já foram aprovadas pelo Senado.

 

Plano Mansueto

Aguarda análise de uma comissão especial da Câmara, o projeto de lei complementar (PLP 149/2019) do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que ficou conhecido como Plano Mansueto.

 

A proposta, que chegou ao Congresso em junho do ano passado, pretende reduzir o aperto fiscal dos estados e municípios propondo oito medidas de ajuste: privatização de empresas e utilização dos recursos para quitação de dívidas; redução dos incentivos tributários; extinção de benefícios aos servidores estaduais ou municipais não previstos para os servidores públicos federais; adoção do teto dos gastos orçamentários que já vale para a União; eliminação das vinculações de receitas de impostos estaduais não previstas na Constituição; criação de conta única similar à da União; adoção de medidas voltadas à prestação de serviço de gás canalizado; e adoção do modelo de concessão para os serviços de saneamento básico. (Conheça mais detalhes aqui.)

 

Para conseguir participar desse programa de auxílio financeiro, estados e municípios precisam cumprir pelo menos três dessas medidas. Reconhecida a capacidade de pagamento, o ente federado poderá tomar novos empréstimos, sempre mediante o cumprimento de metas. Os recursos poderão ser usados tanto para investimentos quanto para o pagamento de despesas correntes.

 

A estimativa é que o PEF disponibilize R$ 40 bilhões em quatro anos (R$ 10 bilhões por ano) para os estados e municípios que atingirem as metas previstas na proposta.

 

Securitização

Serra também é o autor do projeto que regulamenta a securitização da dívida ativa de estados e municípios para instituições privadas (PLP 459/2017), atualmente em discussão na Câmara, onde chegou em 2018.

 

Securitizar é “vender” a dívida para bancos ou financeiras. Eles pagam um valor mais baixo pelo direito de receber o valor devido por pessoas e empresas. Essa antecipação abrange créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa.

 

Para quem vende uma dívida, a vantagem é receber imediatamente um crédito que poderia levar anos para ser pago pelo devedor. Para terem interesse na operação — e lucrar —, o incentivo é o deságio da dívida: bancos e financeiras pagariam a União, estados, Distrito Federal e municípios um valor até 70% menor do que calculam ter direito de receber.

 

Atualmente, as dividas ativas de União, estados, Distrito Federal e municípios somam R$ 3,6 trilhões — um valor crescente, pois cada vez mais pessoas e empresas ficam inadimplentes. Desse dinheiro, cerca de 10%, aproximadamente R$ 357 bilhões, são devidos por bons pagadores que sofrem momentaneamente os efeitos da crise econômica, mas devem quitar seus débitos eventualmente. Apenas esses 10% interessariam a quem compra a dívida.

 

Ao securitizar esses R$ 357 bilhões, os entes federados poderiam receber a curto prazo cerca de 30% do valor, R$ 107 bilhões, sendo que R$ 28 bilhões iriam para estados, R$ 66 bilhões para a União e cerca de R$ 13 bilhões para os maiores municípios brasileiros.

 

Já aprovado pelo Senado (PLS 204/2016 – Complementar), o projeto da securitização aguarda ser incluído, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na pauta de votações do Plenário.

 

Mas ele é controverso. No Senado, parlamentares que concordam com a securitização dizem que, mesmo com o desconto de 70%, a medida trará alívio decisivo para as finanças públicas. Por essa lógica, melhor seria receber R$ 107 bilhões hoje do que, talvez, R$ 357 bilhões em 10 anos. Os contrários à proposta dizem que o acordo é ruim para os entes federados: o desconto, ou deságio, representaria parcela muito grande do valor total do crédito que os entes têm a receber.

 

O então senador Roberto Requião, ao votar contra a proposta, criticou a perda de 70% do valor real do crédito. Como autor da proposta, José Serra defendeu que a garantia de recebimento a curto prazo melhora a gestão pública e traz ganhos reais para a população que depende dos serviços, da Previdência e dos investimentos do governo.

 

Já na Câmara, o então deputado Arnaldo Faria de Sá, cobrou cautela e responsabilidade na análise da proposta. Para ele, os atuais governadores querem a aprovação do projeto por desconsiderar o impacto financeiro futuro, já que querem “fechar o caixa de qualquer jeito”. O deputado relatou que Minas Gerais fez essa manobra por lei estadual e o resultado não foi favorável.

 

Na mesma linha, o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) acusou o projeto de sucatear o patrimônio público.

 

— Não se pode calcular aquilo de que estados estão abrindo mão. A tarefa de recuperar créditos não pagos tem que ser da Fazenda Pública. Temos de investir na ampliação inclusive da capacidade do Estado brasileiro de arrecadar.

 

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) considera a proposta de Serra inconstitucional. Para ele o alívio é momentâneo e disse que quem votar favoravelmente será “vendedor do dinheiro público e de tributos do povo brasileiro, entreguistas do dinheiro da saúde, do dinheiro da assistência, do dinheiro da segurança pública para os banqueiros”.

 

O deputado Assis Carvalho (PT-PI) apoiou a proposta de Serra para “reduzir o sufoco dos estados”, especialmente os do Nordeste. Seu companheiro de partido, José Guimarães (PT-CE), também convocou a oposição a votar pela aprovação da proposta de securitizar as dívidas.

 

— Isso interessa ao Piauí, ao Ceará, ao Maranhão, à Bahia, ao Rio Grande do Norte, à Paraíba, às Alagoas e ao Sergipe.

 

Precatórios

Já está aprovada pelo Senado a ampliação, por mais quatro anos, do prazo para que estados e municípios paguem precatórios. A (PEC 95/2019) prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios — dívidas geradas por condenações judiciais — dentro de um regime especial de pagamento. Atualmente, o prazo previsto é até 2024.

 

A proposta, do senador José Serra (PSDB-SP), está em estudo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

 

Fonte: Agência Senado